O descaso da Lei A Tito Filho
Há muito tempo hesitei em escrever sobre isso. Não escrevi.
Quis dar tempo ao tempo. Enquanto uma porrada de conhecidos diziam: “Esquece isso!
É dinheiro perdido”, eu continuava acreditando que uma hora daria certo, que o
bom senso venceria e que a migalha prometida para projetos culturais seria
entregue aos proponentes selecionados.
Mas vamos do princípio: tenho dois projetos aprovados na Lei
A Tito Filho, um de 2009, intitulado “Quadrinhos Pós-68”, de R$17.107,00 e
outro de 2012, chamado “Reanimando Arnaldo Albuquerque”, de R$ 22.573,00. São
quase R$40mil. Parece muito? Não é! No edital de 2012 foram prometidos
R$1milhão de reais, divididos para 35 projetos.
A informação que eu tenho é de que nenhum desses 35 projetos
foram pagos, que, sequer, foram feitos os contratos entre os proponentes e a
Fundação Monsenhor Chaves (FMC). Não estou afirmando isso de forma alheia.
Lembro que fui, no começo de 2013, até à FMC perguntar sobre o porquê de eu
ainda não ter sido chamado para assinar um contrato com eles sobre um dos
projetos aprovados em 2012. A resposta que tive de alguém do setor jurídico
foi: “porque ainda estamos devendo editais anteriores e não vamos fazer isso”.
Ou seja, a FMC já estava devendo vários pagamentos de editais anteriores e não
pretendia comprometer-se em mais R$1milhão com novos projetos. A questão é que
o edital foi lançado em 2012 e 35 novos proponentes foram contemplados. É muita
hipocrisia lançar um edital e depois dizer que “não podemos assinar com vocês o
que prometemos”. Estavam lhes resguardando esse direito de não se auto
incriminarem legalmente, afinal, sem um contrato assinado, pouco podemos fazer.
Mas a lista dos projetos aprovados em 2012 continua
disponível no site oficinal da FMC.
Entretanto, ter um contrato assinado com a FMC não parece
significar muita coisa, já que aquele órgão encarrega-se de perdê-los ou
ignorá-los. Sim! A FMC perdeu meu contrato de 2009, perdeu o processo duas
vezes, inclusive a prestação de contas que tinha feito da primeira parcela,
recebida com quase 3 anos de atraso. Menos mal! Recebi uma parcela, prestei contas,
mas não tenho mais expectativas em receber a 2ª e 3ª parcela, indispensável
para a concretização do projeto (vale ressaltar que dividir os projetos em 3
parcelas já é ridículo por si só! Com o dinheiro previsto para minha 2ª parcela
eu não poderia fazer nada, a não ser esperar o dinheiro da 3ª parcela para
puder pagar o custo de impressão do meu livro, objeto do projeto).
Há algumas semanas fui ao escritório do presidente da FMC, o
sr. Lázaro do Piauí, falar sobre isso. O projeto “Reanimando Arnaldo Albuquerque”
está acontecendo por conta do esforço de pessoas como Neila Rocha e Maiça
Chaves, ambas do Projeto de Ilustração e Animação – PIA – UFPI. Elas estão arcando com todos os custos porque
possuem todo o interesse pela arte do Piauí, cuidado esse que a FMC e a própria
Prefeitura de Teresina não demonstram. Fui até lá explicar ao Lázaro que o
produto do projeto Reanimando Arnaldo iria sair, inevitavelmente, mas que seria
muito bom se a FMC fizesse valer o edital de 2012 e disponibilizasse os recursos
previstos para que houvesse uma parceria entre todos nós que financiasse esse
projeto e pudesse pagar toda a mão de obra envolvida. Acontece que o sr. Lázaro
não é o responsável por desses editais, mas representa a instituição que os
acometeu. Então, ainda espero que algo possa acontecer. Perdoem minha
inocência.
Estive receoso de falar sobre isso desde o começo do ano
porque em janeiro passado faleceu o Arnaldo Albuquerque, primeiro quadrinista a
publicar no Piauí, e meus dois projetos aprovados na Lei A Tito Filho envolviam
a arte dele. Não quis parecer um
oportunista utilizando a morte de Arnaldo como bandeira, mas quando penso que
se os editais da FMC fossem levados a sério pelos gestores públicos, eu poderia
ter homenageado este homem com dois produtos culturais sobre sua arte ainda em
vida, e a indignação me sobressalta.
Por toda a arte que deixou de ser exposta ou produzida
através da Lei A Tito Filho, por esses míseros R$1milhão de reais que parecem
tão impossíveis para a cultura do município de Teresina, que desde 2012 parece
ficar cada vez mais longe, espero que todos sintam vergonha. Todos! Inclusive
eu.
Se você é um autor de projeto que esteja em situação
parecida com a minha, proponho criarmos uma carta aberta e procurarmos algum
tipo de processo coletivo, seja através do Ministério Público, seja por algum
caminho que alguém conheça melhor que eu. Coloque nos comentários abaixo, seu
nome, o nome e o ano do projeto que a Lei A Tito Filho está em débito com você.
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