POBRE ESCRITOR É PRISIONEIRO DA MALHA FINA DA RECEITA FEDERAL

Edmar Oliveira

 

Recebi uma intimação da Receita Federal. Fiquei com a orelha em pé e o bolso de resguardo. Esse é o país da impunidade com duas honrosas exceções: Pensão Alimentícia e Sonegação à Receita. A primeira honra leva o sujeito à cadeia sem direito a apelação. No segundo crime você é inscrito na Dívida Ativa da União, tendo quaisquer bens bloqueados para pagar essa dívida, atingindo inclusive aos possíveis herdeiros. Em alguns casos a única herança é a dívida. Nunca tive motivo para infringir as honrosas exceções que implicam em implacáveis punições. Por isso fiquei assustado com a intimação.

Não tinha quaisquer motivos para cair nas malhas da Receita. Meus rendimentos são frutos amargos do meu trabalho assalariado como servidor público. Algumas vezes prestei assessorias às Prefeituras e Estados, mas nunca deixei de declarar, até porque é burrice sonegar um rendimento público. Sei que a Receita cruza essas informações e a sonegação pública é passível de demissão. Tão cuidadoso assim, porque diabos fui intimado? Que crimes teria cometido para comprometer meu patrimônio, parco e esfarrapado?

Longa espera nos corredores enormes e desertos da Receita Federal do Rio de Janeiro. A funcionária burocrática me acusava de não ter declarado aluguéis e parte de um dinheiro que a Prefeitura me pagou atrasado. O dinheiro da Prefeitura eu tinha como explicar, pois tive que abrir um processo para receber meus direitos que foram pagos em dois exercícios. Erro da informação da Prefeitura. Mas aluguéis eu até já paguei, nunca recebi. Não me consta alugar o imóvel que eu moro. A burocrata fuçou pra lá e pra cá dentro do computador e disse que havia um erro ali que fora mal compreendido. Eu estava sonegando era royalties. Aí eu não entendi: nunca tive poços de petróleo! A moça disse que não podia me explicar mais e mandou falar com o diretor do departamento.

Dificuldade de achar a sala do homem naquele ambiente amplo e escuro. Quando fui recebido o homem pediu meu CPF e abriu toda a minha vida fiscal no seu computador. Disse que eu tinha que pagar sobre royalties recebido da Vieira & Lent. Ora, Vieira & Lent é a editora de meu livro “Ouvindo Vozes” de quem, a título de direitos autorais, eu recebo míseros R$ 2,80 por cada livro vendido. E o homem tava ali, firme, afirmando que direitos autorais tinha que pagar imposto de renda. No ano em que me “pegaram” eu só recebi R$ 508,00 sobre os quais incidia a facada da Receita Federal. Aí ele viu lá pra trás também e juntou tudo que eu recebi desde a edição em 2009. Caí na malha fina e com as multas talvez fique devendo meus direitos autorais.

Aprendi, na prática, que é inviável escrever livros neste país em que ninguém lê. E o governo ainda bota o leão da Receita Federal para morder o que o escritor nem ganhou. Surreal!!!!!!!!!!!